Patrimônio imaterial: o que são e o fazem os Mestres da Cultura do Ceará

Patrimônios imateriais do Ceará, os Mestres e as Mestras da Cultura transmitem e mantêm vivos os saberes e fazeres populares. São pessoas que, conforme a secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura (MinC) e ex-secretária da Cultura do Estado, Cláudia Leitão, representam a história, a civilização e a diversidade cearense, por meio da arte, da música e do teatro, por exemplo.

Eles são considerados os Tesouros Vivos do Estado e passaram a ser reconhecidos oficialmente em 2003, a partir da Lei Estadual n.º 13.351, que estabelece “o Registro dos Mestres da Cultura Tradicional Popular do Estado do Ceará”.

A medida foi considerada pioneira no cenário nacional, e, segundo Cláudia, titular da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult-CE) na época, ocorreu após uma conversa com o então Ministro da Cultura, Gilberto Gil.

“Eu disse a ele que nós estávamos muito preocupados com o patrimônio imaterial do Estado, com os nossos mestres e mestras da cultura tradicional popular cearense, pois compreendia que essas pessoas tinham muito pouca visibilidade, que esses saberes e fazeres estavam desaparecendo”, explicou.

A partir desse momento, Cláudia disse que os trabalhos começaram a ser realizados, até que em agosto do mesmo ano a lei foi sancionada, e no início do ano seguinte foram nomeados os primeiros 12 Mestres da Cultura do Ceará.

Mais de 20 anos após a criação da legislação, o Estado conta, atualmente, com 90 Mestres e Mestras da Cultura, distribuídos em 43 cidades e em 11 das 14 macrorregiões do Ceará. A concessão do título ocorre por meio de um processo seletivo realizado, de forma perene, desde 2004. Veja mais detalhes da seleção mais abaixo.

O que são os Mestres e as Mestras da Cultura do Ceará

Os Tesouros Vivos do Ceará são referências tanto estaduais quanto nacionais, e carregam, em si, uma história de resistência e de continuidade de práticas ancestrais. Eles são responsáveis por fortalecer o sentimento de pertencimento das comunidades, atuando, segundo o analista de gestão cultural da Secult-CE, Emmanuel Bastos, “como um elo afetivo, simbólico e prático entre o passado, o presente e o futuro”.

O analista explica que a ação deles vai muito além da transmissão de técnicas ou conhecimentos. “Ela salvaguarda a memória coletiva, valida identidades, e cria espaços de reconhecimento mútuo”.

“Ao garantirem a continuidade e difusão de expressões culturais que compõem o patrimônio imaterial do estado, as mestras e mestres atuam como educadores, guardiões e detentores de bens culturais que constituem referenciais da cultura popular cearense”.

Dentre as ações cobradas dos Mestres da Cultura com a concessão do título estão:

A promoção efetiva da transmissão de seus conhecimentos à comunidade, com a manutenção de suas atividades;
A participação em atividades e programas de difusão de conhecimentos e técnicas, formação e de profissionalização nos campos das artes e da cultura no Estado do Ceará, estes organizados pela Secult, ressalvadas condições de saúde impeditivas;
A autorização do Estado ao uso de sua imagem e registros de suas obras para fins de divulgação e documentação.

A seleção dos Mestre da Cultura do Ceará acontece desde 2004, por meio do edital “Tesouros Vivos da Cultura do Estado do Ceará”. Ela é constituída de duas fases, nas quais, de acordo com o analista da Secult, são avaliados o “reconhecimento público e incidência no estado do Ceará, relevância e qualidade da proposta, experiência, temporalidade e vivência e capacidade de transmissão e partilha do fazer cultural”.

A participação na avaliação requer que os candidatos comprovem a existência e a relevância do saber ou do fazer cultural deles, tenham o reconhecimento público, detenham a memória indispensável à transmissão do saber ou do fazer, comprovem a efetiva transmissão dos conhecimentos e possuam residência, domicílio e atuação no Ceará, há pelo menos 20 anos.

Ao todo já foram realizados 13 processos desde que a lei foi criada. No último, que ocorreu em 2024, foram selecionados mais 12 Tesouros Vivos, dentre os 196 inscritos. Ao serem escolhidos, eles foram:

Reconhecidos em cerimônia oficial;
Recebem auxílio financeiro mensal, num valor não inferior ao salário mínimo;
Possuem prioridade em editais da Secult;
Têm participação garantida no Encontro Mestres do Mundo;
Recebem cachê pelos serviços prestados;
Recebem o título de Notório Saber em Cultura Popular emitido pela Universidade Estadual do Ceará (Uece).

Além dos Mestres da Cultura, o processo, cujo resultado foi divulgado em março deste ano, também selecionou dois grupos e uma coletividade detentoras de bens culturais de natureza imaterial. Atualmente, no Estado, há 17 grupos e 5 coletividades reconhecidas e salvaguardadas pela política cultural.

Veja quais foram o Mestre da Cultura, grupos e coletividades escolhidos na última seleção:

Mestres de Cultura:

Maria Beatriz Andrade da Cunha – Dona Bia (Aracati – labirinto)
Maria do Socorro Fernandes Castro – Mestra Socorro (Baturité – dança)
Maria Cleide dos Santos Costa – Cleide Costa (Aquiraz – renda de bilro)
Maria José Luna de Oliveira – Mestra Mazé (Crato – reisado)
Jorge Luiz Natalense de Souza – Jorge Negrão (Fortaleza – Capoeira)
Antônio Jader Pereira dos Santos – Dim Brinquedim (Camocim – artesão)
José Antônio da Silva – Mestre Chico (Crato – luthier)
Maria Lúcia Pereira – Lúcia Doceira (Assaré – doceira)
Raimunda Ana da Silva – Mestra Dinha (Nova Olinda – tecelã)
Tarcísio Mendes da Silva – Mestre Tarcísio (Crato – reisado)
Francisco Ferreira Neres – Mestre Chico Emília (Quixadá – Reisado de Caretas)
José Lourenço Gonzaga – José Lourenço (Juazeiro do Norte – xilogravura)

Grupos:

Banda Cabaçal São José (Missão Velha)
Reisado Boi dos Caretas de São Gonçalo (Itatira)

Coletivo:

Associação dos Artesãos de Arte e Cultura de Canindé

Sobre o projeto

O “Cultura em Movimento: Ceará que cria, celebra e contagia” é um projeto do Grupo de Comunicação O POVO com apoio do Governo do Ceará. A proposta é fortalecer o ecossistema cultural e estimular sentimento de pertença do povo cearense. Nesta edição, o projeto passeará, de forma multifacetada, por produções culturais em quatro linguagens artísticas, a saber: audiovisual, arte popular, artes plásticas e música.

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