Sérgio Torres Teixeira

Desembargador do TRT 6ª Região SOBRE

I. ATUAÇÃO PROFISSIONAL COMO MAGISTRADO
- Juiz do Trabalho desde 1991
- Juiz do Trabalho Substituto em 1991 – TRT da 3a Região
- Juiz do Trabalho Substituto de 1992 a 1993 – TRT da 6a Região
- Presidente da JCJ de Palmares de 1993 a 1994
- Presidente da JCJ do Cabo de Santo Agostinho de 1994 a 1997
Titular da 2a Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes de 1997 a 2013
- Desembargador do Trabalho do TRT da 6a Região, desde abril de 2013

II. FORMAÇÃO ACADÊMICA
- Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1990)
- Especialista em Direito Público pela Universidade Católica de Pernambuco (1992)
- Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Católica de Pernambuco (1993)
- Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1997)
- Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004)

III. PARTICIPAÇÃO EM ACADEMIAS JURÍDICAS
- Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, titular da cadeira número 33
- Membro da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho, titular da cadeira número 2
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual
- Membro do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho
- Membro do Instituto Pernambucano de Direito do Trabalho

- Membro da Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas
- Membro da Associação Brasileira de Direito Processual
- Membro da Academia Brasileira de Meios Adequados à Solução de
Conflitos

IV. ATUAÇÃO DOCENTE
- Professor Adjunto da Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (graduação, especialização, mestrado e doutorado)
- Professor Adjunto da Universidade Católica de Pernambuco (graduação, especialização e mestrado)
- Professor Titular do Curso de Direito da Universidade Tiradentes (graduação e especialização)
- Professor, Coordenador Científico e Diretor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 6a Região –ESMATRA VI
- Professor Visitante da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT
- Professor Visitante da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM
- Professor Visitante das Escolas Judiciais dos seguintes TRTs:
- TRT da 4a Região (Rio Grande do Sul)
- TRT da 5a Região (Bahia)
- TRT da 6a Região (Pernambuco)
- TRT da 7a Região (Ceará)
- TRT da 9a Região (Paraná)
- TRT da 10a Região (Brasília/DF)
- TRT da 13a Região (Paraíba)
- TRT da 15a Região (Campinas/SP)
- TRT da 16a Região (Maranhão)
- TRT da 18a Região (Goiás)
- TRT da 19a Região (Alagoas)
- TRT da 20a Região (Sergipe)
- TRT da 21a Região (Rio Grande do Norte)
- TRT da 22a Região (Piauí)
- TRT da 23a Região (Mato Grosso)
- TRT da 24a Região (Mato Grosso do Sul)
- Professor da Escola da Magistratura Trabalhista da 13a Região – EMAT 13
- Professor de Módulos de Cursos de Pós-Graduação nas seguintes instituições fora de Pernambuco:
- Universidade Federal da Bahia
- UNIT (Aracajú/SE)
- Jus Podium (Salvador/BA)

V. PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES (livros em autoria exclusiva ou coautoria)
- Proteção à Relação de Emprego (LTr, 1998)
- Roteiro Articulado de Direito do Trabalho (Bargaço, 1999)
- Temas de Direito Moderno (Bargaço, 2.000)
- Direito Previdenciário e Acesso à Seguridade Social (ESMATRA, 2.001)
- Acesso à Justiça e Trabalho Decente (ESMATRA, 2012)
- Processo do Trabalho & Evolução do Direito (Juruá Editora, 2013)
- Acesso à Justiça e Temas Contemporâneos de Direito e Processo Penal (Editora Nossa Livraria, 2013).
- Processo e Jurisdição II (CONPEDI, 2014)
- Acesso à Justiça e Temas Contemporâneos de Direito Civil e Processo Civil (Editora Nossa Livraria, 2014)
- Acesso à Justiça e as Novas Diretrizes do Direito Processual Brasileiro. (Editora Nossa Livraria, 2014)
- A Multidisciplinaridade dos Direitos Fundamentais: uma análise reflexiva (Editora Nossa Livraria, 2014)
- Perspectivas do Direito Penal e do Processo Penal na Sociedade Contemporânea (Editora Nossa Livraria, 2015)
- Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho: instituições clássicas e suas novas manifestações na sociedade contemporânea (Nossa Livraria Editora, 2015)
- Inovações Jurídicas no Direito e Processo Civil na Sociedade Contemporânea (Editora Nossa Livraria, 2015)
- Estudos Contemporâneos sobre o Novo CPC (Editora Nossa Livraria, 2016)
- Direito e Processo Penal: inovações e desafios diante da sociedade brasileira contemporânea (Editora Nossa Livraria, 2016)
- Acesso à Justiça do Trabalho na Pós-Modernidade: temas de Direito e Processo do Trabalho e suas Inquietações na Sociedade Contemporânea (Editora Nossa Livraria, 2016)
- Estudos Contemporâneos sobre o Novo CPC. Vol. 2. (Editora Nossa Livraria, 2017)
- Estudos Contemporâneos sobre o Novo CPC. Vol. 3 e 4. (Editora Nossa Livraria, 2018).
- Estudos Contemporâneos sobre o CPC de 2015. Vol. 5 a 8. (Daher Editora, 2019).
- Garantias Constitucionais do Processo e Instrumentalidade Processual (Editora Brazil Publishing, 2021).