Paulo Régis Machado Botelho

Desembargador e Corregedor do TRT 7ª Região SOBRE

1. Atuação na Jurisdição Trabalhista:
• Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região – Pernambuco (1993 – 1994)
• Juiz Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região – Catende/Pernambuco - (1994)
• Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região – (1994 a 2003)
• Juiz do Trabalho Titular de Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região – (2003 a 2018)
• Juiz Convocado para substituição de Desembargador do Trabalho do TRT da 7ª Região – (2009 a 2013)
• Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 7 ª Região (2016 – 2018)
• Participação em várias comissões no âmbito do TRT da 7ª Região
• Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região (2018)
• Coordenador Pedagógico da Escola Judicial do TRT da 7ª Região - Biênio 2018-2020
• Gestor de Metas do TRT da 7ª Região - 2021-2022
• Corregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Biênio 2021-2022

Atuou ainda como:
• Procurador do Estado do Ceará (1992 – 1993)
• Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça –CNJ (2007 – 2008)

2. Atuação Acadêmica:
• Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará -UFC - 1989
• Graduação em Jornalismo pela Universidade de Fortaleza–UNIFOR – 2018
• Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Ceará -UFC - 1991
• Especialização em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR - 1993
• Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará – UFC - 2005
• Doutorado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica - PUC-SP- 2018
• Professor da Universidade de Fortaleza – UNIFOR desde o ano de 1992, ministrando ao longo do tempo aulas nas disciplinas: Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Deontologia Jurídica e Prática Trabalhista
• Fundador e Coordenador do primeiro Curso de Pós-graduação Lato Sensu na área de Direito do Trabalho no Estado do Ceará – 1995 - 1998
• Professor convidado para Cursos de Pós-graduação na área do Direito do Trabalho
• Participação como palestrante e debatedor em Congressos e Seminários na área do Direito material e Processual do Trabalho.
• Publicação de livros e artigos em revistas. Nos últimos anos relacionamos as seguintes publicações:

1. Livro: A influência das cláusulas gerais na formação, execução e extinção do contrato de trabalho. 1ª. ed. São Paulo (SP): Editora Quartier Latin, 2018. v. 1. 255p
2. Capítulo de Livro: Férias em Tempos de Covid 19. Livro: Direito do Trabalho em tempos de Covid-19. Salvador (BB): Editora JusPodium, 2020. p. 365 a 380
3. Capítulo de Livro: A influência do Direito Civil constitucionalizado nas cláusulas essenciais do contrato de trabalho - Um diálogo necessário. In: Renato Rua de Almeida; Adriana Calvo. (Org.). Aplicação da teoria do diálogo das fontes no Direito do Trabalho. 1ed. São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 148-159
4. Artigo: A penhorabilidade parcial do salário do executado trabalhista como solução para o caso concreto da antinomia real na ordem jurídica. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª. Região, Fortaleza, p.41-51. 2016
5. Artigo: A constitucionalidade do paragrafo único do art. 2035 do Novo Código Civil Brasileiro e sua aplicação nos contratos de trabalho. Diálogo Jurídico, Faculdade Farias Brito, p. 152-158, 2017
• Membro fundador da Academia Cearense de Direito do Trabalho – 2001
• Membro fundador da Academia Cearense de Letras Jurídicas – 2011
• Membro fundador do Instituto dos Magistrados do Ceará – 1997
• Membro do Instituto dos Advogados do Ceará – 2017
• Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – 2020

3. Atuação Associativa:
• Presidente da Associação dos Magistrados do Ceará - AMATRA VII (1998-2000 e 2000-2002)
• Membro da Diretoria da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho - ANAMATRA por dois biênios (2001 -2003) (2005-2007)
• Integrante de várias comissões das respectivas entidades associativas

4. Insígnias:
• Detentor da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho nos graus de Oficial e GrãCruz – TRT 7ª. Região / Ceará – 1999
• Detentor da Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira na Categoria Mérito Judiciário – TRT 6ª Região / Pernambuco – 2009
• Detentor da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista, no Grau Oficial – TRT 20ª. Região / Sergipe – 2017
• Detentor da Insígnia da Ordem do Mérito de Dom Bosco, no Grau Grande Oficial – TRT 10ª Região / Brasília- DF - 2019
• Detentor da Ordem Piauiense do Mérito Trabalhista, no Grau Grande Oficial – TRT 22ª Região / Teresina – 2020